Última instância

Em processo judicial todo mundo já sabe que a última instância é o Supremo Tribunal Federal. Depois de lá, a sentença é definitiva.

No plano normal, a última instância é sempre aquela depois da qual nada mais há para fazer. O povo simples apreende e aplica essa idéia na prática: “agora está nas mãos de Deus” quer dizer que, depois dos médicos, o Criador foi convertido em última instância e depois Dele, nada mais.

Uso essa imagem ao ver entristecido, envergonhado, desanimado, a figura grotesca daquela deputada gorducha dançando a música da pizza, seja lá que música venha a ser essa, no plenário da Câmara.

Foi o coroamento de uma semana vergonhosa para os políticos brasileiros e para o próprio Brasil, com tantos deputados apontados como corruptos pela Comissão de Ética da Câmara e absolvidos em plenário, numa apologia ao crime organizado e institucionalizado. A mensagem é que há uma só diferença entre Beira Mar e os deputados: um deles está preso.

No plano internacional, o Brasil foi para as manchetes com invasões de fazendas, quebra-quebra de laboratórios de investidores estrangeiros, especulação bancária com juros extorsivos, sob a complacência do governo e, para terminar a semana, a dança do elefantinho amarelo – ou musa do Caixa 2, como vem sendo chamada - na Câmara.

Mas, o que tem a ver a instância e o quadro desolador vivido pelo país? O problema é que não há como chamar à responsabilidade um deputado junto ao Tribunal Eleitoral (que não cumpre sua função), nem às instâncias partidárias (onde os líderes se encastelam e se protegem).

Não há comissão de ética que sobreviva ao espírito de impunidade grassante no Congresso e, portanto, essa instância também está queimada.

O Poder Judiciário, quando provocado, até que dá sentenças razoáveis, mas, com as últimas decisões do Ministro Vidigal, que acumula os duvidosos papéis de dublê de juiz e candidato ao governo do Maranhão, e as andanças do Ministro Jobim em favor de seus interesses políticos imediatos, já está se deteriorando também.

Mesmo quando a sentença é definitiva – sai do Supremo Tribunal Federal – o próprio Congresso faz uma lei para anulá-la, sempre a favor dos deputados e senadores e seus interesses mais escusos.

Qual é, pois, a última instância, aquela depois da qual nada mais se pode fazer? O povo. O voto. As eleições que se avizinham. Só o seu voto pode mudar a cara do país, pode dar um novo ar ao Congresso Nacional, pode limpar aquelas galerias e corredores apodrecidos.

Se errarmos novamente, nem Deus poderá resolver, já que Ele não se mete nessa seara.